Portugal é um país especialista na criação de estruturas burocráticas que, no papel, parecem essenciais, mas na prática não servem rigorosamente para nada. Entre estas criações geniais, há uma que merece destaque: o Conselho de Estado, esse grande painel de sábios cuja principal função é garantir que os reformados da política ainda têm direito a um microfone e a um intervalo nos telejornais.
É um clube de veteranos do regime, uma câmara de eco onde a maioria são antigos políticos, juristas e notáveis da sociedade portuguesa fazem de conta que influenciam o rumo do país. Mas no fundo, o Conselho de Estado é um dos maiores exercícios de simulação política que Portugal já viu.
É o equivalente institucional de um daqueles reality shows que prometem grandes reviravoltas, mas no fim tudo se resume a longas conversas vazias, decisões adiadas e a sensação de que estivemos a assistir a algo que não fez diferença nenhuma no mundo real. O elenco é sempre o mesmo, os diálogos são previsíveis e, no fim, ninguém se lembra bem do que foi decidido — mas garantem-nos que foi “muito importante”.
Um País Pequeno Com Ambições de Superpotência
Os nossos senadores gostam de discutir Portugal como se fôssemos uma peça central no xadrez internacional. Nos seus debates, Portugal é uma força geopolítica de relevo, uma ponte estratégica entre continentes, um país com um papel fundamental na definição da ordem mundial.
No entanto, a realidade é outra. Se Portugal desaparecesse do mapa amanhã, a única verdadeira crise internacional seria em Espanha, que de repente teria de redesenhar os mapas escolares. Fora isso, o mundo continuaria a girar sem perder um único segundo de sono.
E no entanto, os ilustres membros do Conselho de Estado gostam de falar de relações com África, alianças com a China, estreitamento de laços com o Brasil, o futuro da CPLP como se alguma dessas decisões estivesse nas nossas mãos. Como se a União Europeia, os EUA ou a China passassem noites em claro à espera do parecer estratégico do Conselho de Estado de Portugal para decidir o rumo do planeta.
A verdade é brutal: ninguém nos liga nenhuma. Não somos uma potência económica, não temos influência militar, não temos capacidade tecnológica que nos ponha na vanguarda. O que temos são 900 anos de história, algumas palavras bonitas para vender ao mundo, e uma diáspora que prospera apesar de Portugal e não graças a ele.
Portugal é como aquele colega de trabalho que aparece no jantar de Natal, mas que ninguém sabe exatamente o que faz na empresa.
Mas Então… O Que Fazem Os Ilustres Senadores?
A função do Conselho de Estado, dizem-nos, é aconselhar o Presidente da República nos momentos mais importantes na vida da nação. Mas a questão é: para quê?
- Será que o Presidente da República não consegue perceber sozinho que o país está em colapso social?
- Será que precisa de um grupo de reformados ilustres para lhe dizer que o preço das rendas está impossível, que os serviços públicos estão a definhar ou que o país vive de salários miseráveis?
- Será que precisa de um painel de especialistas para lhe explicar que os portugueses trabalham como condenados para verem o fruto do seu esforço evaporar-se em impostos, rendas absurdas e contas insuportáveis?
Se o Conselho de Estado tem como função analisar as crises, então só podemos concluir que tem falhado espetacularmente, porque a única coisa que tem vindo a crescer em Portugal são os problemas.
Podemos ir mais longe e perguntar: o Conselho de Estado alguma vez serviu para alguma coisa? Porque se o objetivo era aconselhar os líderes do país, os resultados são catastróficos. Desde a sua entrada em vigor, a 30 de outubro de 1982, Portugal já sofreu três bancarrotas, precisando de intervenções externas do Fundo Monetário Internacional para evitar o colapso total.
Três vezes. Três oportunidades de repensar o modelo do país. Três momentos em que, supostamente, os senadores do Conselho de Estado deveriam ter alertado, prevenido, sugerido medidas concretas para evitar que Portugal chegasse à ruína. Mas o que fizeram? Discutiram muito, analisaram bastante, e no final, nada impediram.
Se um organismo criado para aconselhar os destinos da nação não consegue evitar que o país vá três vezes à falência, então temos um problema. Porque se há algo que os nossos senadores sabem fazer bem é aparecer na televisão com ar grave e dizer que é preciso “moderar a despesa”, “reformar o Estado”, “atrair investimento” — tudo isso enquanto a realidade cá fora se desmorona e o país continua na sua dança cíclica entre o otimismo e o colapso.
E se o papel do Conselho de Estado é apenas discutir o estado do país sem mudar rigorosamente nada, então talvez fosse mais útil substituí-lo por um grupo de bêbados numa tasca. Pelo menos nesses debates haveria emoção, autenticidade e, com um copo de vinho na mão, até podíamos chegar à conclusão que o país não está assim tão mal. A diferença? Os bêbados da tasca não têm um orçamento pago pelo contribuinte para alimentar debates inconsequentes.
O Amor Pela Aparência Em Detrimento da Eficiência
O Conselho de Estado encaixa-se perfeitamente no espírito da política portuguesa: não serve para nada, mas parece bem.
É um palco de vaidade onde ex-políticos podem continuar a ter importância, onde figuras da sociedade podem desfilar a sua respeitabilidade, e onde os jornais podem citar frases profundas como “Portugal precisa de estabilidade”, “Devemos reforçar a nossa posição na Europa”, ou “Os desafios do futuro são grandes, mas devemos enfrentá-los com otimismo.”
Poesia pura. Frases que não dizem nada, mas que fazem parecer que alguém está a fazer alguma coisa.
É o mesmo princípio aplicado à política nacional: governa-se com discursos, resolve-se com promessas, justifica-se com “desafios complexos que exigem uma resposta ponderada”. E no fim, nada muda.
Portugal Sobreviveria Sem O Conselho de Estado?
Agora vem a grande questão: se amanhã o Conselho de Estado fosse extinto, Portugal colapsaria?
A resposta é óbvia. O país continuaria exatamente igual. Os mesmos problemas, as mesmas discussões, a mesma falta de soluções. O único impacto real seria nas carreiras dos seus membros, que teriam menos um palco para se exibirem e menos uma oportunidade para fingir que ainda são relevantes.
Porque Portugal já provou que pode colapsar com o Conselho de Estado em funcionamento. Se há urgências fechadas, escolas sem professores, salários de miséria e fuga de cérebros para o estrangeiro, então os ilustres senadores ou não estão a dar os conselhos certos, ou ninguém os leva a sério.
Seja como for, o resultado é o mesmo: um país parado no tempo, gerido por discursos, administrado por gente que fala muito e faz pouco.
Uma República de Faz-de-Conta Com Um Conselho de Estado a Condizer
Portugal tem um talento especial para criar instituições que servem apenas para manter as aparências. O Conselho de Estado é uma dessas maravilhas do regime: um órgão que não decide nada, não influencia nada e cujos pareceres são tão relevantes quanto o horóscopo do jornal.
Talvez um dia os portugueses acordem e percebam que não é um clube de sábios que nos vai salvar, mas sim uma cultura de exigência, transparência e responsabilização.
Até lá, continuaremos a ter reuniões do Conselho de Estado onde se discute o destino do país como se estivéssemos a governar uma superpotência, enquanto cá fora, o português comum luta para pagar a renda, meter gasolina e não ser engolido pela burocracia estatal.
Mas, pelo menos, os senadores podem dormir descansados. A pátria está segura… nas mãos deles. Ou não.
