Quando o Serviço Nacional de Saúde nasceu, foi apresentado como uma das grandes conquistas do Portugal democrático. Um sistema universal, gratuito, para todos, o maior gesto de redistribuição de riqueza desde o 25 de Abril. Uma revolução branca feita de batas, seringas e direitos. Mas, quem olhar com mais atenção e com menos fé, percebe que o plano era outro: engordar o animal com dinheiro público e entregá-lo, mais tarde, bem nutrido, às facas afiadas do privado.
Hoje, o animal está gordo. E os açougueiros, que incluem seguradoras, grupos de saúde privados, bancos, investidores rentistas e hospitais com cafetarias gourmet, estão prontos para a matança, com a faca bem afiada e licença do Estado no bolso. Com o bónus de que muitos portugueses, já descrentes do SNS que os próprios financiaram, agora até ajudam a segurar o animal enquanto este é esfolado vivo.
Rentismo de bata branca
Não foi por falta de visão que os privados não entraram no negócio da saúde em 1979. Foram pacientes, esperaram, sorriram e aplaudiram o idealismo revolucionário. Enquanto isso, o Estado investia milhares de milhões a construir hospitais, a formar médicos, a criar uma rede nacional. Tudo bonito, tudo nobre, tudo demasiado perfeito.
Durante anos, sucessivos governos apresentaram orçamentos generosos para a saúde. Tabelas bonitas, previsões animadoras, promessas ao povo. Mas havia um truque: as cativações orçamentais. O dinheiro estava no papel, mas ficava cativo no cofre do Ministério das Finanças. O SNS era assim duplamente traído, pois prometiam-lhe investimento e depois negavam-lhe os fundos.
Este truque contabilístico transformou o SNS numa ilusão orçamental. O doente via o medicamento na prateleira, mas o farmacêutico dizia: “Está cativo, volte para o ano.”
Com o SNS debilitado, quem floresceu foi o sector privado. Mas este crescimento não foi orgânico, foi alimentado à bomba injectora do Orçamento do Estado. Os grandes grupos económicos entraram com apetite: Lusíadas, CUF, Trofa Saúde, José de Mello, Luz Saúde, grupos espanhóis, franceses, fundos de investimento.
Hoje, o sector privado da saúde factura milhares de milhões de euros por ano em Portugal, e boa parte vem do erário público. Sim, o Estado paga ao privado por consultas, cirurgias, exames, análises, tudo aquilo que o SNS já não consegue fazer por falta de médicos, camas, equipamentos ou anestesistas.
A criação do medo
Recentemente, os partos em ambulâncias passaram a abrir telejornais. Toda a semana, há uma grávida que dá à luz à porta de uma urgência, num hospital sobrelotado, sem condições. A imprensa cobre o assunto com pânico e alarme. Mas será mesmo uma novidade?
Sempre houve partos em ambulâncias, em casa, até no táxi ou no campo. O que mudou, e isso é crucial, foi o guião. Antes, essas notícias eram marginais, tratadas como casos excepcionais e, muitas vezes, ignoradas. Agora, são destacadas nas primeiras páginas, abertas nos noticiários como catástrofes iminentes. A diferença é que, hoje, cada história de parto apressado e cada drama nas urgências serve para alimentar um ciclo de medo que, no fundo, visa um único propósito: empurrar as pessoas para os braços do sector privado.
E quem lucra com isso? As seguradoras, esfregando as mãos ao ver o pânico espalhar-se. Os hospitais privados, com as suas campanhas publicitárias a mostrar bebés sorridentes em quartos de luxo. E, claro, os jornais e televisões, que vivem da publicidade de seguradoras, hospitais privados e outros negócios ligados ao sector da saúde. Todos ganham, menos o contribuinte, que paga a conta, tanto no público como no privado.
Há cada vez mais portugueses a aderir aos seguros de saúde privados. E adivinhe-se, há pacotes de seguro especificamente desenhados para mulheres que planeiam engravidar, desde testes de gravidez a ecografias e partos com música ambiente. É o negócio perfeito, captar o cliente antes de nascer.
O poder oculto da publicidade nos media
Quem está por trás de tantas reportagens a denegrir o SNS? Todos fingem não saber. E por isso mesmo, não podemos ser ingénuos. Nenhuma televisão ou jornal se arrisca a publicar uma notícia negativa sobre um hospital privado, correndo o risco de perder milhões em publicidade. A publicidade compra silêncio, e o silêncio vende a narrativa.
Os grupos de comunicação não são obrigados a divulgar de forma clara quem investe na publicidade que alimenta o seu negócio. E é aí que reside o conflito de interesses.
No caso dos políticos, há, pelo menos no papel, a obrigação de declarar conflitos de interesse. Nos media, nem isso. Ninguém sabe quem controla os orçamentos de marketing, quem paga as campanhas, que percentagem das receitas de um canal ou jornal depende directamente de grupos ligados à saúde privada. E, nesse vazio de transparência, instala-se o ruído: o privado é eficiente, o público é ineficaz, e o povo acredita, porque é o que vê, o que lê e o que ouve.
Qual o tratamento?
Dizem que já não há cura para o SNS. Mas talvez haja contenção. Talvez haja lucidez. Porque, enquanto se distrai o povo com partos em ambulâncias e histórias de terror nas urgências, o que está mesmo a acontecer, sem anestesia, é o sequestro metódico do Serviço Nacional de Saúde. E não há tempo para analgésicos. Ou reagimos, ou ficamos reféns da receita.
A única vacina eficaz contra este desmantelamento programado começa por um pacto nacional, assinado por todos os partidos com assento parlamentar, que estabeleça o SNS como património estratégico da República, blindado contra cativações ministeriais, subcontratações sem critério e planos de gestão com lobby à mistura. Um pacto com dentes, com calendário, com auditoria.
Depois, é urgente iluminar o labirinto financeiro que liga o público ao privado. Quem ganha quanto? Porquê? Com que resultados clínicos? Quantas cesarianas são mesmo necessárias e quantas são facturadas por catálogo?
Simultaneamente, temos de reter quem trabalha para salvar vidas. Médicos e enfermeiros não podem ser formados com dinheiro público para enriquecer clínicas de luxo ou hospitais na Suíça. O Estado deve oferecer bolsas com retorno em anos de serviço público, carreiras claras, salários justos e condições dignas. Não será o salário de Zurique, mas poderá ser o orgulho de trabalhar para todos, e não só para quem pode pagar mais.
Nos media, impõe-se um mínimo de decência: acabar com a pornografia do medo, onde se explora cada falha do SNS para vender publicidade a seguros de saúde. A liberdade de imprensa não é liberdade de cartel.
E, por fim, é preciso que o Estado recupere o pulso da saúde como missão soberana. Chega de agir como cliente submisso do privado. O Estado tem de voltar a ser provedor orgulhoso de um bem essencial. Reabrir maternidades, investir em unidades públicas de excelência, resgatar a confiança dos portugueses com exemplos e não com slogans.
Porque a escolha não é entre público ineficiente e privado competente. A verdadeira escolha é esta: pagamos todos para ter saúde para todos, ou pagamos duas vezes para um sistema que só serve alguns.
A narrativa privada não vale o preço da saúde pública
O sistema público é hoje apresentado como a origem de todos os males. O privado, como salvador. Mas quem financia o privado? O contribuinte, claro. Quanto mais se ataca o SNS, mais se valoriza o privado. E quem lucra com essa manipulação? Os mesmos que investem em publicidade e reportagens do medo.
Acreditar que a fundação do SNS foi um gesto puramente altruísta é como acreditar que as grandes obras públicas são feitas para beneficiar os utentes. A ingenuidade é o cimento da máquina.
O que começou como um gesto de justiça social está hoje a ser fatiado, embalado e vendido. E nós, povo que paga tudo, ainda agradecemos. Porque o privado é rápido, limpinho, tem estacionamento. Só nos esquecemos de uma coisa: quando tudo for privado, até o silêncio será taxado.
